A Globalização e a Fuga de Cérebros V

A Globalização e a Fuga de Cérebros V
Artigo publicado em 02-02-2008

Autor: Osvaldo Santos Ferreira

“A globalização comporta e requer a formação de um mercado único onde todos os factores produtivos tenham uma grande mobilidade (…) mas também é um facto que os fluxos descontrolados de população podem conduzir à violação dos direitos fundamentais das pessoas e ao agravamento das circunstâncias a que se quer dar solução”.

CONTROLO DA MIGRAÇÃO E A GLOBALIZAÇÃO

As estatísticas indicam que o tipo de emigrante não é o mais carenciado, ou seja, o mais pobre. Isto porque, como já foi referido na edição anterior, o desenvolvimento dos países emissores aumenta a taxa de emigração porque o processo migratório requer uma certa dose de capital humano e social e este capital só começa a estar disponível quando surge um determinado desenvolvimento.

São os desequilíbrios regionais à escala global os que justificam em grande medida os deslocamentos voluntários da população. Quem emigra não são os mais pobres mas sim a população com mais expectativas de sucesso no lugar de destino (jovens e com alguma preparação) que é a que constitui o grosso da migração nos dias de hoje. São as diferenças relativas entre o status de partida e o de chegada as que acentuam o desejo de emigrar e procurar riqueza, pelo que se estas divergências se atenuam, seguramente será reduzido o interesse na mudança de residência, entenda-se de país.

Para isto, tem que se trabalhar para garantir a estabilidade macroeconómica de forma reduzir a vulnerabilidade das economias e facilitar o investimento produtivo para o qual se tem que elaborar normas de regulação nos mercados financeiros, de supervisão do seu comportamento e de fornecimento de informação aos mercados, e aumentar esforços em matéria fiscal de forma a harmonizar a tributação e dando um especial enfoque à evasão fiscal.

Torna-se então necessário apostar na competitividade sistémica para atacar a reprodução inter-geracional da pobreza e a desigualdade entre os países em vias de desenvolvimento. Para o efeito são imperiosas as políticas activas ao nível da educação, do emprego e da protecção social baseadas em princípios de universalidade, solidariedade, eficiência e integridade.

É necessário regular os movimentos populacionais mediante acordos cujo objectivo seja ampliar a mobilidade da mão-de-obra e fortalecer a integração dos emigrantes nos países de acolhimento. Não restam dúvidas que na realidade a emigração é um problema de dimensões temporais atendendo a que na segunda ou, no máximo, na terceira geração a integração será um feito consumado.

Por outro lado é imprescindível mentalizar a população de que a migração é necessária, tanto para os países de origem, aliviando-lhes a sua pressão demográfica, como para os países de destino, rejuvenescendo a sua população envelhecida e, se feita de forma regular, contribui para a sustentabilidade financeira dos seus sistemas de protecção social.

Assim sendo, o mais adequado é contemplar a emigração de um ponto de vista global – económica, social, jurídica, cultural – e também delinear as estratégias para canalizar os movimentos populacionais, facilitando-lhes o acesso – porque a repressão provoca irregularidades – combatendo as máfias e potenciando activamente a integração e, permitindo que os emigrantes desfrutem dos mesmos direitos que os nacionais com as mesmas características em termos de idade, sexo, educação, permitindo-lhes conservar os seus sinais da identidade de origem: a língua, a religião, os costumes, etc.

A integração depende não apenas dos recursos que os imigrantes têm para abrir caminho no mercado laboral como também do seu nível de escolaridade, da sua qualificação profissional, da experiência profissional antecedente, do conhecimento do idioma e da cultura do país de destino, do seu status jurídico e das atitudes e valorizações ideológicas à volta dos direitos dos emigrantes e deve transcender o âmbito do estritamente ocupacional.

É importante ir mais além do mero controlo migratório, não vendo os emigrantes ilegais como delinquentes e procurar uma correcta gestão da emigração que comporte políticas racionais de admissão que premei a permanência, o regresso, a reunificação e os movimentos fronteiriços. As políticas de migração devem facilitar a máxima transparência com o objectivo de proporcionar um conhecimento verdadeiro da oferta e da procura de trabalho por parte dos trabalhadores estrangeiros e dos empresários nacionais e colaborar activamente com os países de origem. Devem adoptar-se medidas pedagógicas orientadas para a minimização dos riscos dos emigrantes face à vulnerabilidade legal e social a que se encontram expostos e a fornecer-lhes informação ex ante sobre as possibilidades legais de entrada no país e sobre as consequências de recorrer a vias clandestinas, devem ser também aproveitadas as vantagens que se podem obter com o retorno institucionalizado como forma de apoio ao desenvolvimento dos países de origem.

CONCLUSÃO

A globalização é um processo imparável porque os avanços na tecnologia e comunicações são irreversíveis. Na medida em que se conseguir canalizar os efeitos negativos da globalização e combatê-los de forma decidida e harmonizada, pode-se manter a autonomia necessária para tomar medidas eficazes perante os acontecimentos a que a globalização nos conduz. É certo que a globalização comporta e requer a formação de um mercado único onde todos os factores produtivos tenham uma grande mobilidade, sem restrições, mas também é um facto que os fluxos descontrolados de população podem conduzir, se não se tomarem medidas atempadamente, à violação dos direitos fundamentais das pessoas e o agravamento das circunstâncias a que se quer dar solução. É assim necessário que todos os agentes implicados, Estados, Organizações não Governamentais, Associações de Consumidores, Organismos Internacionais, entre outros, levem a cabo um debate o mais imparcial possível sobre esta problemática, dando-lhe a importância que o problema exige, de forma a permitir não apenas um intercâmbio cultural inerente aos movimentos populacionais, aos seus contactos com outras formas de vida social e outros valores, mas à verdadeira integração na sociedade do país de destino e, se os seus protagonistas o desejarem, o regresso em condições dignas aos seus lugares de origem.

N.R.: O artigo publicado ao longo das últimas cinco edições de O Jornal de Coruche é um excerto do trabalho realizado pelo autor, na disciplina de Finanças Internacionais, no âmbito do Mestrado em Gestão de Empresas (Finanças), 2005.