Tuesday, 23 September 2008

A Globalização e a Fuga de Cérebros IV

A Globalização e a Fuga de Cérebros IV
Artigo publicado em 06-01-2008
Autor: Osvaldo Santos Ferreira
“O que se considera como uma inquestionável vantagem da globalização pode originar graves problemas, tanto para os países de origem como para os de destino”

Nos primeiros pode-se criar uma dependência em torno das remessas dos emigrantes. Nos segundos podem-se gerar atitudes xenófobas tendo em conta que os emigrantes podem ser vistos pela população de acolhimento como competidores desleais no mercado de trabalho pelo facto de os emigrantes aceitarem trabalhar em troco de um salário ligeiramente inferior.

OS MOVIMENTOS POPULACIONAIS

O conhecimento em tempo real e a redução da duração e dos custos de deslocação que proporcionam os avanços nas telecomunicações estimulam os deslocamentos voluntários da população como também acontece com o aumento da diferença do nível de desenvolvimento dos diversos países originado pela globalização. Desta forma, a migração assume a única forma para tornar reais as expectativas de melhoria que se apresentam como algo tangível em comparação com a pobreza e a carência de estímulos de que o país padece. Os imigrantes que prosperam nos países de acolhimento vão fazer aumentar as remessas de dinheiro para beneficiar os seus familiares e, inclusivamente, a economia do seu país de origem na medida em que esses fundos, não só melhoram a balança de pagamentos como também podem desenvolver pequenos negócios e modernizar as explorações que constituem o meio de subsistência.
Porém, esta saída da população, geralmente em idade de trabalhar e a mais qualificada, tendo por base os parâmetros do país emissor, porque é a que tem melhores condições para concluir todo o processo migratório com êxito, pode dar lugar a uma fuga de cérebros que descapitaliza os recursos humanos da economia do país de origem. Se os emigrantes voltarem ao seu país de origem, a experiência e formação entretanto adquirida no país receptor vai contribuir para um aumento na produção agregada do país de origem. Só para se ter uma ideia há estudos que indicam que um ano adicional de trabalho nos EUA proporcionam um retorno salarial mensal até oito vezes maior que um ano no México.
A abertura das economias e a liberalização dos intercâmbios e nos movimentos de capital e de trabalho, desde que este seja menos móvel que aquele, é um elemento atenuador para o diferente e preocupante ritmo demográfico de todos os países envolvidos nos processos migratórios da população: os desenvolvidos porque contam com uma população bastante envelhecida tendo em conta que tem uma taxa de natalidade muito reduzida e cuja população desfruta de uma longa esperança média de vida; os países em vias de desenvolvimento, porque as suas altas taxas de natalidade fazem com que a pressão demográfica e a deterioração do meio ambiente que dão lugar a uma sobre-exploração dos recursos e a ausência de mecanismos para fazer frente a desastres naturais que reduzem as expectativas de vida a níveis nada aceitáveis.
Nos países desenvolvidos, a chegada de imigrantes conduz a um aumento do financiamento dos sistemas de protecção social tendo em conta que esses emigrantes vão integrar a população activa. Claro está que teremos que considerar que não existe exploração de mão-de-obra. Para além de serem contribuintes, os seus rendimentos vão gerar mais procura e inclusivamente com a sua iniciativa empresarial podem contribuir para aumentar o PIB.
Nos países em desenvolvimento, a população que emigra atenua a explosão demográfica de que padecem esses países, bem assim, a incapacidade que o mercado de trabalho tem para absorver toda a população em condições de trabalhar.

A tudo isto temos que recordar que a liberalização dos movimentos de capital incentivam o investimento estrangeiro e a deslocalização dos processos produtivos. Ambas permitem que a população dos países destinatários destes investimentos encontrem um posto de trabalho onde o salário, embora não seja tão elevado como num país desenvolvido, é superior ao que obteriam na ausência desse investimento directo estrangeiro.
O que se considera como uma inquestionável vantagem da globalização pode originar graves problemas, tanto para os países de origem como para os de destino. Nos primeiros pode-se criar uma dependência em torno das remessas dos emigrantes. Nos segundos podem-se gerar atitudes xenófobas tendo em conta que os emigrantes podem ser vistos pela população de acolhimento como competidores desleais no mercado de trabalho pelo facto de os emigrantes aceitarem trabalhar em troco de um salário ligeiramente inferior. Se a tudo isto juntarmos que os emigrantes clandestinos tendem a ter comportamentos marginais e que estes são uma fonte de delinquência, origina-se uma espiral de rejeição social difícil de controlar.

A FUGA DE CÉREBROS

Este é um fenómeno que se tem acentuado cada vez mais e constitui um dos maiores problemas para o desenvolvimento dos países de origem desses emigrantes. Um facto indiscutível é a forma como o nível de formação da população influencia o nível de desenvolvimento dos países. A migração para os países desenvolvidos é cada vez mais acessível aos níveis da população com maior escolaridade. Se por um lado os trabalhadores com formação superior são escassos nos países em desenvolvimento, por outro lado, são esses mesmos investigadores, engenheiros, médicos e outros profissionais altamente qualificados que vão migrar para os países desenvolvidos, tornando os seus países de origem mais pobres em termos de capital humano. Já foi referido que a migração actual é bastante diferente daquele a que se assistia nos anos sessenta e setenta. Os países receptores mudaram e são em menor número.
A fuga de cérebros não é um fenómeno recente da globalização, já havia sido identificado nos anos setenta, mas tem assumido contornos cada vez mais preocupantes porque o investimento que os países em desenvolvimento efectuam na formação destes profissionais não é posteriormente aproveitado em prol do desenvolvimento do país. Não existe um retorno que potencie o crescimento económico. Este é um dos aspectos que se identifica como sendo dos mais preocupantes no contexto da globalização com uma livre circulação de factores produtivos. As medidas que os países menos desenvolvidos adoptam com vista à redução da escassez de profissionais em áreas carenciadas através de melhores condições e oportunidades de educação podem ser inúteis se não forem tomadas medidas paralelas que reduzam os incentivos à emigração destes profissionais altamente qualificados.
É do senso comum que a fuga de cérebros é um fenómeno bastante preocupante. Porém, a ausência de um sistema estatístico uniforme que permita obter dados quantificáveis destes movimentos populacionais e as suas características não permitem uma avaliação tão rigorosa como desejável.
Como não existe uma coerência entre os dados estatísticos dos países emissores e receptores deste tipo de migrantes, torna-se difícil medir o seu fluxo e o nível de escolaridade dos mesmos.
A estimação da fuga de cérebros não é fácil e muito menos rigorosa, mas ainda assim pode-se estimar o número de pessoas que emigram para os países que integram a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), por nível de educação, recorrendo a várias fontes de dados. Carrington e Detragiache em 1998 desenvolveram um trabalho em que examinaram as migrações em 61 países em desenvolvimento constatando que estas representavam cerca de 70% da população desse grupo de países. Contudo, o trabalho desenvolvido continha algumas limitações devido à falta de dados. Por esse motivo, não foram estimadas as fugas de cérebros da antiga União Soviética nem da Europa Oriental, bem assim, os fluxos entre os países em desenvolvimento.
Os autores citados desenvolveram o estudo em duas etapas. Na primeira estimaram a fuga de cérebros para os Estados Unidos da América através dos sensos de 1990 e de outras fontes. Na fase seguinte juntaram os dados da imigração nos países da OCDE, excluindo os Estados Unidos. Neste trabalho uma das primeiras conclusões a que os autores chegaram foi que a migração para os Estados Unidos representa cerca de 54% da migração total proveniente dos países em desenvolvimento na amostra dos países pertencentes à OCDE.
Uma das características dos dados sobre a emigração para os Estados Unidos demonstra que a emigração de pessoas com apenas a escolaridade primária é bastante reduzida tanto em valores absolutos como em relação às restantes categorias. O grupo de emigrantes mais numeroso é composto por pessoas com educação secundária provenientes dos países da América Central, o Caribe e a América do Norte, principalmente do México. É contudo importante constatar que o segundo grupo mais importante é composto por pessoas com formação superior oriundos da Ásia e do Pacífico. A emigração proveniente da América do Sul e da África é bastante reduzida. Porém, a maior parte dos emigrantes da África são pessoas com formação superior.
Entre os países da Ásia e do Pacífico, o grupo mais importante de emigrantes é proveniente das Filipinas, também a maioria com formação superior. O segundo grupo mais importante é composto por emigrantes da China que se dividem quase equitativamente entre pessoas com formação secundária e com formação superior. Cerca de 75% dos emigrantes que chegam da Índia possuem formação superior o que no caso da Coreia esse número representa 53% do total de emigrantes. O maior fluxo de emigrantes Africanos é proveniente do Egipto, Ghana e África do Sul, e mais de 60% destes emigrantes tem educação superior.
Na maioria dos países, a taxa de emigração mais elevada corresponde a pessoas com formação superior, com a excepção dos países da América Central, Equador e Tailândia. Os grupos de emigrantes nos Estados Unidos têm de uma forma geral, um nível de educação mais elevado que a média do seu país de origem, e a proporção de pessoas com um nível de formação muito alto que emigra é especialmente elevada. No caso da América Central, a situação parece ligeiramente distinta da dos outros países em desenvolvimento, com efeito as maiores taxas de emigração correspondem às pessoas com educação secundária.
A fuga de cérebros de muitos países da América Central e Caribe para os Estados Unidos é substancial: entre as pessoas com educação superior, as taxas de emigração apara os Estados Unidos de quase todos os países superam os 10% e, em alguns casos, situam-se nos 50% ou mais. O país da América do Sul onde a fuga de cérebros é mais notória é a Guiana, onde 70% das pessoas emigraram para os Estados Unidos. A República Islâmica do Irão e a província chinesa de Taiwan registaram fugas substanciais de pessoas com níveis de educação muito elevados, cerca de 15% e 9% respectivamente.
A fuga de cérebros para os Estado Unidos é caracterizada desta forma. Porém, a fuga de cérebros também ocorre para outros países da OCDE. Com todas as dificuldades com que os autores do estudo se depararam, nomeadamente, ao nível da parametrização de dados e da sua possível subestimação pode-se apresentar um caracterização das migrações para esses países da OCDE que não os Estados Unidos.
A magnitude da fuga de cérebros do Irão, Coreia e, em menor escala, Filipinas para os países de OCDE é substancial e aumenta significativamente em comparação com os Estados Unidos. No Irão, a proporção da população com educação superior que emigra para estes países é na ordem dos 25%, na Coreia 15% e nas Filipinas 10% aproximadamente. No Paquistão, a taxa de emigração de pessoas que frequentaram o ensino superior é superior a 7% ao passo que na Índia este indicador anda por volta dos 3% que é igual ao valor apresentado pela China.
Nos restantes países da amostra de 61 países, a emigração para os países da OCDE, excluindo os Estados Unidos, é bastante reduzida pelo que não tem aqui grande expressão. Porém, há excepções: no Ghana, a taxa de emigração de pessoas com formação superior alcança o impressionante nível de 26%, a África do Sul com 8% e no caso do Egipto, a fuga de cérebros representa cerca de 2,5% que emigram para os Estados Unidos e cerca de 5% que se instalam noutros países da OCDE.
Na América, a maior parte da migração é dirigida aos Estados Unidos e o fluxo para os restantes países da OCDE não tem especial significado. A única excepção é a Jamaica com um considerável volume de emigrantes para o Reino Unido. Na Jamaica o nível de emigrantes com uma educação secundária é de 33% e os que possuem formação superior representam 77%.
Este estudo apresenta como foi referido bastantes limitações nomeadamente ao nível da quantificação dos emigrantes pelo que, a existir alguma falta de rigor, essa é certamente a sub-estimação dos valores considerados.

As principais conclusões do trabalho de Carrington e Detragiache servem para podermos ter uma ideia da importância que representa o fenómeno da fuga de cérebros para os países em desenvolvimento. Países que investem na formação da população e que depois ficam descapitalizados tanto a nível financeiro como humano. Para além do não crescimento económico que seria possível se esses recursos fossem empregues na economia.

No próximo número: controlo da migração e a globalização e conclusão.